| PLENÁRIO: 1847ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.371, DE 18 DE MAIO DE 2023, NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA. | PLENÁRIO: 1847ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 18/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.889, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. | PLENÁRIO: 1847ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 18/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1846ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| ANTEPROJETO N° 08, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 | ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº642/2001 QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1846ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 11/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. | PLENÁRIO: 1846ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 11/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| ANTEPROJETO N° 06, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2354/2023 QUE AUMENTA O PRAZO DE ISENÇÃO DO IPTU AOS IDOSOS. | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| INDICAÇÃO N° 09, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Matéria Diversa. | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 740 DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 740 DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE SIMPLIFICADA DE PROJETOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE SIMPLIFICADA DE PROJETOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 166.434,37 | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 166.434,37 | PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS GARANTI E A DESTINAR ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) A TÍTULO DE GARANTIA, PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AGRICULTORES/PESCADORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE IMBÉ/RS | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS GARANTI E A DESTINAR ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) A TÍTULO DE GARANTIA, PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AGRICULTORES/PESCADORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE IMBÉ/RS | PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES - COMPCD | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES - COMPCD | PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 09 DE JULHO DE 2019, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 09 DE JULHO DE 2019, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA | PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.371, DE 18 DE MAIO DE 2023 E Nº 1.889, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.371, DE 18 DE MAIO DE 2023 E Nº 1.889, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929, DE 02 DE MAIO DE 2018, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929, DE 02 DE MAIO DE 2018, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.354, DE 10 DE MARÇO DE 2023, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.354, DE 10 DE MARÇO DE 2023, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMBÉ – CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMBÉ – CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1845ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| REQUERIMENTO N° 189, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Votos de pesar por falecimento. | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| REQUERIMENTO N° 190, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Votos de louvor ou congratulações. | PLENÁRIO: 1844ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 1843ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| ANTEPROJETO N° 04, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | INSTITUI NORMAS DE PARCERIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE IMBÉ COM ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇO, ENTIDADES TRADICIONALISTAS, ENTIDADES RELIGIOSAS E DESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1843ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| ANTEPROJETO N° 05, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | INSTITUI O PROGRAMA ‘TARIFA ZERO’ NO MUNICÍPIO DE IMBÉ, CONSISTENTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ISENÇÃO INTEGRAL OU PARCIALDE TARIFA PARA USO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. | PLENÁRIO: 1843ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 166.434,37 | PLENÁRIO: 1843ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS GARANTI E A DESTINAR ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) A TÍTULO DE GARANTIA, PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AGRICULTORES/PESCADORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE IMBÉ/RS | PLENÁRIO: 1843ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES - COMPCD | PLENÁRIO: 1843ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 09 DE JULHO DE 2019, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA | PLENÁRIO: 1843ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.371, DE 18 DE MAIO DE 2023 E Nº 1.889, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 1843ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929, DE 02 DE MAIO DE 2018, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1843ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PLENÁRIO: 1842ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1842ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |