| PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 02, DE 15 DE ABRIL DE 2024 | Pedido de Informação sobre EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2022 DO ORÇAMENTO ANO 2023. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 15/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) contratação por tempo determinado, por necessidade temporária e excepcional interesse público e dá outras providências. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 15/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21, DE 05 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) contratação por tempo determinado, por necessidade temporária e excepcional interesse público e dá outras providências. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 15/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 05 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) incentivo à associações, cooperativas, pequenas e micros unidades econômicas e empresas e dá outras providências. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 15/04/2024 | |
| PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 05 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a diária e dá outras providências. | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 08/04/2024 | |
| PLENÁRIO: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Interesse Particular, Auxílios, Concessão de Privilégios, de Empréstimos, de Doações à Terceiros e dá outras providências. | PLENÁRIO: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 01/04/2024 | |
| PLENÁRIO: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 01, DE 25 DE MARÇO DE 2024 | Pedido de informação sobre custos de contrato terceirizados, contratos de prestação de serviços, despesas de aluguel, restos a pagar e valores em caixa. | PLENÁRIO: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 25/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06, DE 15 DE MARÇO DE 2024 | Cria o Conselho Municipal de Política Animal COMUPA e o Fundo Municipal de Política Animal - FUMUPA do Município de Erval Seco, e dá outras providências | PLENÁRIO: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 25/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14, DE 08 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Cultura, Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico e dá outras providências. | PLENÁRIO: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 25/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15, DE 15 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Cria e ou Altera Cargos, Funções e Empregos - Executivo e dá outras providências. | PLENÁRIO: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 25/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) contratação por tempo determinado, por necessidade temporária e excepcional interesse público e dá outras providências. | PLENÁRIO: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 25/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17, DE 15 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) contratação por tempo determinado, por necessidade temporária e excepcional interesse público e dá outras providências. | PLENÁRIO: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 25/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) alteração Lei Ordinária e dá outras providências. | PLENÁRIO: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 25/03/2024 | |