| PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 03, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 | ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO na RS 585, próximo ao acesso a av. Cap. Balbino, próximo a Brigada Militar. | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 18/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 22 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Lei Complementar. | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 18/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 01, DE 22 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Emenda a Lei Orgânica. | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 76, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 | contratação temporária de operários | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 04/09/2023 | |
| PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 03, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre ordenamento sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Erval Seco. matéria relacionada a(o) Diversas - Indicação. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| MOÇÃO N° 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO LEONIR KOCHE PELO USO DE EXPRESSOES CONSIDERADAS RACISTA EM ENTREVISTA A EMISSORA DE RADIO LOCAL. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 70, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Cria e ou Altera Cargos, Funções e Empregos - Executivo. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 71, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 | Altera o artigo 12° da Lei Municipal nº 2.111/2009 e revoga o artigo 1° da Lei Municipal n° 3.162/2022. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 | contratação de vigia | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 74, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 | operador | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 77, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3268/2023, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ERVAL SECO/RS – PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIANDO E APROVANDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/08/2023 | |