Município de Erval Seco - RS
Poder Legislativo
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Agente Político:
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Ver. Wolnei Hornschu
Ver. Suplent. Walter Alles
Ver. Volnéia Figueiredo dos Santos Balestrin
Vice-Pref. Vilmar Viana Farias
Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos
Ver. Valderi Braitenbach
Ver. Sandro Márcio Pereira Graff
Ver. Miguel Gustavo Ramos Lemos
Ver. Maíra Indiana Santos Behling
Ver. Lucas Camargo Manfio
Ver. Leuri Neumann
Pref. Leonir Koche
Ver. Elias Camargo
Matéria:
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agricultura
alteração de Decreto Legislativo
alteração de Lei Complementar
alteração de Resolução
alteração Lei Ordinária
audiência de Comissão sobre assunto em Pauta
autorização para ausência do Prefeito
autorização para licença do Prefeito e ou Vice-Prefeito
Cassação de Mandato
CIP - Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública
Código de Ética Poder Legislativo
Código de Meio Ambiente
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Comemoração ou Homenagem
Concessão de Subvenções a Auxílios
conclusões de Comissão de Inquérito
Constituição de Comissão Especial ou de Representação Externa
contas anuais do Chefe do Poder Executivo
contas anuais do Chefe do Poder Legislativo
contas do Chefe do Poder Executivo
Contas do Chefe do Poder Executivo - Projeto de Decreto Legislativo Favorável Parecer do TCE
Contratação/Operação de Crédito
contratação por tempo determinado, por necessidade temporária e excepcional interesse público
Convocação de Secretários Municipais ou Diretores de Órgãos da Administração
Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários
créditos suplementares, especiais e extraordinários - Legislativo
criação, alteração e extinção de cargos e funções da Câmara de Vereadores
Criação, Alteração, Formação e Organização dos Conselhos Municipais
Criação ou Extinção de Órgãos ou Serviços do Poder Executivo
Cria Cargos, Funções e Empregos - Legislativo
Cria e ou Altera Cargos, Funções e Empregos - Executivo
Cultura, Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico
desafetação, venda, permuta de bens imóveis de propriedade do Município
Desporto
destaque de matéria para votação
destituição de membro da Mesa Diretora
diaria
Diversas - Indicação
Diversas - Moção
Diversas - Projeto de Decreto Legislativo
Diversas - Projeto de Lei
Diversas - Projeto de Lei Complementar
Diversas - Projeto de Resolução
Diversas - Requerimento
Educação
Emenda a Lei Orgânica
empréstimos junto à iniciativa privada
Empréstimos Públicos
encerramento de discussão
Estado de Calamidade Pública
Estado de Ermergência
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais
Fixação, Revisão e Majoração de Vencimentos - Legislativo
Fixação, Revisão e Majoração de Vencimentos ou Vantagens dos Servidores Públicos do Poder Executivo
Homenagens e Honrarias
incentivo à associações, cooperativas, pequenas e micros unidades econômicas e empresas
indicação verbal em Plenário
Informações ao Chefe do Executivo
Informações em caráter oficial sobre atos da Mesa ou da Câmara
inserção de documento em Ata
Instalação de Comissão Inquérito
Instalação de Comissão Processante
instituição, aumento, fixação de alíquotas de Tributos
Interesse Particular, Auxílios, Concessão de Privilégios, de Empréstimos, de Doações à Terceiros
Juntada ou Desentranhamento de Documentos
Lei de Diretrizes Orçamentaria
Lei Orçamentaria Anual
licença de Vereador(a)
matéria diversa
matéria financeira
Meio Ambiente e Reflorestamento
Metas Prioritárias
Moção Conjunta
Moção Individual
modo de votação (determinado processo)
Obras e Serviços Públicos
organização dos serviços administrativos do Executivo
organização dos serviços administrativos do Legislativo
parcelamento do solo
Parecer Tribunal de Contas
patrimônio Municipal
Pecuária
Pedido de Informação
Pedido de Providência
Pedido Urgência, Adiantamento e Retirada de Urgência
Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Plano Diretor
Plano Plurianual
preferência para discussão de matéria
prorrogação da Sessão
prorrogação de prazo funcionamento CPI
Provimento de Cargos, Estabilidade, Aposentadoria - Executivo
recurso contra ato do Presidente da Câmara
recurso contra ato do Presidente de Comissão
Regimento Interno da Câmara Municipal
Renúncia de Membro da Mesa
retirada de pauta de Proposição em discussão pelo Plenário
Saneamento Básico
Saúde Pública
Seguridade e Assistência Social
Sessão Solene, Especial, Extraordinária ou Secreta
Subsídios do Poder Executivo
Subsídios do Poder Legislativo
Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
urgência, adiantamento e retirada de urgência
uso, gozo, hipoteca, outorga de concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis de propriedade do Município
Veto
votos de louvor ou congratulações
votos de pesar por falecimento
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Indicação
Moção
Pedido de Informação
Pedido de Providência
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Recurso
Requerimento
Substitutivo
Veto
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